A política externa brasileira e a migração venezuelana. La actuación de la Organización Internacional para las Migraciones (OIM) en Brasil a través del Proyecto Oportunidades (2016–2020)

Autores/as

Resumen

Este artigo busca compreender os interesses do governo brasileiro em relação à participação da Organização para as Migrações (OIM) em questões específicas da política migratória nacional, como a integração socioeconômica de venezuelanos no Brasil entre 2016 e 2020. Nesse sentido, retomamos pontos importantes da política externa brasileira para compreender a posição do Brasil frente às migrações internacionais desde a redemocratização do país, apresentamos o histórico das relações Brasil-OIM no século XXI e analisamos o projeto “Oportunidades” à luz dos interesses do governo brasileiro. Para tal, recuperamos e discutimos os principais elementos desse projeto disponibilizados nos websites da OIM, Agência dos Estados Unidos da América (EUA) para o Desenvolvimento Internacional (USAID) e da Embaixada dos EUA no Brasil para explorar os objetivos e as responsabilidades da OIM e da USAID no Brasil; o volume e a alocação orçamentária; as articulações a nível nacional, estadual e municipal do projeto, e as relações Brasil-OIM.

Palabras clave:

Política externa brasileira, Migração venezuelana, Integração, OIM, USAID

Biografía del autor/a

Gabriel Roberto Dauer, Universidade Estadual Paulista

Estudiante de Doctorado en Relaciones Internacionales en el Postgrado Interinstitucional San Tiago Dantas (UNESP, UNICAMP, PUC-RS). Magíster en Ciencias Sociales del Programa de Posgrado en Estudios Comparados de las Américas (Universidad de Brasilia). Licenciado en Relaciones Internacionales (Universidad Federal de Santa Catarina).

Marília Fernandes Rodrigues de Macêdo, Universidade de Brasília

Estudiante de Doctorado y Magíster en Ciencias Sociales por el Programa de Postgrado en Estudios Comparados de las Américas (Universidad de Brasilia). Licenciatura en Relaciones Internacionales (Fundación Santo André).

 

Referencias

Agência Brasileiras de Cooperação (ABC) (2020). Coordenação-Geral de Cooperação Humanitária (CGCH). Disponível em: http://www.abc.gov.br/Projetos/CooperacaoHumanitaria.

Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) (6 dez. 2019). ACNUR parabeniza Brasil por reconhecer milhares de venezuelanos como refugiados. Disponível em: https://www.acnur.org/portugues/2019/12/06/acnur-parabeniza-brasil-por-reconhecer-milhares-de-venezuelanos-como-refugiados/.

ACNUR (2020). Refugee Data Finder. Disponível em: https://www.unhcr.org/refugee-statistics/download/?url=iU6W.

ACNUR (2020). Percursos, Percalços e Perspectivas: a jornada do projeto atuação em rede. Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Disponível em: https://www.acnur.org/portugues/wp-content/uploads/2020/02/Percusos-percal%-C3%A7os-e-perspectivas-Online-V2.pdf.

Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC) (2020). Comissão de Direitos Humanos aprova políticas para migrantes e apenados. Disponível em: http://agenciaal.alesc.sc.gov.br/index.php/noticia_single/comissaeo-de-direitos-humanos-aprova-politicas-para-migrantes-e-apenados.

Balloussier, A.V. (18 ago. 2018). Brasil sairá da ‘ONU comunista’ se eu for eleito, diz Bolsonaro. Folha de São Paulo. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2018/08/brasil-saira-da-onu-comunista-se-for-eleito-diz-bolsonaro.shtml.

Bolsonaro, J. (Brasília, 9 jan. 2019). Pacto Migratório. Twitter: @jairbolsonaro. Disponível em: https://twitter.com/jairbolsonaro/status/1082924268361519104.

Bradley, M. (2020). The International Organization for Migration: challenges, commitments, complexities. New York: Routledge.

Bradley, M. (2017). The International Organization for Migration (IOM): gaining power in the forced migration regime. Refuge: Canada’s Journal on Refugees. V. 33, Nº 1, pP. 97-106. Disponível em: https://refuge.journals.yorku.ca/index.php/refuge/article/view/40452.

Castles, S.; Haas, H. & Miller, M.J. (2014). The Age of Migration: International Population Movements in the Modern World. England: Palgrave Macmillan.

Castells, M. (1999). A Sociedade em Rede. São Paulo: Paz e Terra.

Demarche, E. (19 mar. 2019). Brazil’s Bolsonaro talks controversial tweet, mysterious killing in Fox News exclusive. Fox News. Disponível em: https://www.foxnews.com/politics/brazils-bolsonaro-talks-controversial-tweet-mysterious-killing-in-fox--news-exclusive.

Engstrom, P. (2011). Brasil: los derechos humanos en la política exterior de una potencia emergente. En: Saltalamacchia, N. y Covarrubias, A. (coords.). Derechos humanos en política exterior. Seis casos latinoamericanos. Ciudad de México: Miguel Ángel Porrúa.

Exército Brasileiro (2021). Relatório de Gestão do Comando do Exército: exercício de 2020. Brasília. Disponível em: http://www.eb.mil.br/documents/10138/12632483/Relat%C3%B3rio+de+Gest%C3%A3o+2020+31Mar21/f6abb58d-7799-7008-a5b4-1b87b-23f5a58.

Farias, H.C. & Alves, L.P. (2020). O declínio da influência internacional do Brasil: de um país emergente para um Estado voltado para dentro. Austral: Revista Brasileira de Estratégia e Relações Internacionais, v. 9, n. 17, p. 15-40. Disponível em: https://www.seer.ufrgs.br/austral/article/view/100702.

Fernandes, A.S. (2020). Registros da espionagem durante a ditadura brasileira: o caso do Centro de Informações do Exterior. Sillogés, v. 3, n. 1, p. 131-157. Disponível em: http://historiasocialecomparada.org/revistas/index.php/silloges/article/view/98

Fernandes, D. & Faria, A.V. (2017). O visto humanitário como resposta ao pedido de refúgio dos haitianos. Rev. bras. estud. popul., v. 34, n. 1, p. 145-161. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pi-d=S0102-30982017000100145&lng=en&nrm=iso.

International Organization for Migration (IOM) (2020). Constitution. Disponível em: https://www.iom.int/constitution.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) (27 nov. 2020). Desemprego chega a 14,6% no terceiro trimestre, com alta em 10 estados. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/29520-desemprego-chega-a-14-6-no-terceiro-trimestre-com-alta-em-10-estados.

Martine, G. (2005). A globalização inacabada: migrações internacionais e pobreza no século 21. São Paulo Perspec., v. 19, n. 3, p. 3-22. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-88392005000300001.

Mendes, J. & Menezes, F. (2019). Política migratória no Brasil de Jair Bolsonaro: “perigo estrangeiro” e retorno à ideologia de segurança nacional. Cadernos do CEAS: Revista Crítica de Humanidades, n. 247, p. 302-321. Disponível em: https://cadernosdoceas.ucsal.br/index.php/cadernosdoceas/article/view/568.

Mendonça, H. (29 ago. 2018). Temer fala em senha para regular entrada de venezuelanos e depois retifica. El País, São Paulo,. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2018/08/29/politica/1535496222_378989.html.

Ministério da Defesa do Brasil (2019a). Relatório de Gestão do Exército Brasileiro: exercício de 2018. Brasília. Disponível em: http://www.cciex.eb.mil.br/images/pca/2018/cmdopca2018.pdf.

Ministério da Defesa do Brasil (2019b). Emprego do Exército Brasileiro na Operação Acolhida: enfoque na organização e no funcionamento das estruturas montadas para atender os imigrantes - compêndio). Brasília. Disponível em: https://bdex.eb.mil.br/jspui/bitstream/123456789/4929/1/001%20-%20Comp%C3%AAndio%20Op%20Acolhida%202019%20-%20

Ministerio de Relaciones Exteriores del Perú (2017). Declaración de Lima. Disponível em: https://www.gob.pe/institucion/rree/noticias/4702-declaracion-de-lima.

Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra) (2020). Resumo Executivo. Relatório Anual. Disponível em: https://portaldeimigracao.mj.gov.br/images/dados/relatorio-anual/2020/Resumo%20Executivo%20_Relat%C3%B3rio%20Anual.pdf.

Organização das Nações Unidas (ONU) (1951). Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados. Disponível em: https://www.acnur.org/fileadmin/Documentos/portugues/BDL/Convencao_relativa_ao_Estatuto_dos_Refugiados.pdf?view=1.

ONU (21 set. 2020.) Espaço de atendimento da OIM em Boa Vista supera 2.300 atendimentos em cinco meses. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/91862-espaco-de-atendimentoda-oim-em-boa-vista-supera-2300-atendimentos-em-cinco-meses.

OIM (2020a). World Migration Report 2020. Disponível em: https://worldmigrationreport.iom.int/wmr-2020-interactive/.

OIM (2020b). COVID-19: Unidades Móveis de Saúde da OIM irão ao encontro da população local, refugiada e migrante em Boa Vista. Disponível em: https://brazil.iom.int/news/covid-19-unidades-m%C3%B3veis-de-sa%C3%BAde-da-oim-ir%-C3%A3o-ao-encontro-da-popula%-C3%A7%C3%A3o-local-refugiada-e.

OIM (2020c). Manaus – Rodada I, Março 2020. Monitoramento do fluxo da população venezuelana. Disponível em: https://brazil.iom.int/sites/default/files/Publications/DTM%20Manaus%20_%20Mar%C3%A7o%20de%202020%20.pdf.

OIM (2020d). Maranhão, Março 2020. Monitoramento do fluxo da população Warao. Disponível em: https://displacement.iom.int/system/tdf/reports/DTM%20Maranhao%20-%20Marco%202020.pdf?file=1&type=node&id=9863.

OIM (2020e). Oportunidades – Integração no Brasil. Disponível em: https://brazil.iom.int/sites/default/files/Publications/IOM-Oportunidades%20FLYER%20A5%20_PTG%20%20web.pdf.

OIM (2020f) Oportunidades – Integração no Brasil: Outubro 2020. Disponível em: https://brazil.iom.int/sites/default/files/Publications/NEWSLETTER_OIM_OPORTUNIDADES.pdf.

OIM (2019a). DTM Brasil N°4: Monitoreo de Flujo Población Venezolana. Disponível em: https://displacement.iom.int/system/tdf/reports/brazil_mfp%20venezolana_r4.pdf?-file=1&type=node&id=6102.

OIM (2019b). DTM Brasil N°5: Monitoramento do Fluxo da População Venezuelana. Disponível em: https://displacement.iom.int/system/tdf/reports/27.01.2020%20OIM%20Brasil-%20DTM%20Rodada%205.pdf?file=1&type=node&id=7750.

OIM (2019c). OIM e USAID assinam projeto para apoiar a integração econômica dos venezuelanos no Brasil. Disponível em: https://brazil.iom.int/news/usaid-e-oim-anunciam-um-novo-programa-de-integra%C3%A7%-C3%A3o-de-venezuelanos-e-migrantes-de-pa%C3%ADses.

OIM (2018a). DTM Brasil N°1: Monitoramento do Fluxo Migratório Venezuelano. Disponível em: https://displacement.iom.int/system/tdf/reports/MDH_OIM_DTM_Brasil_N1_0.pdf?file=1&type=node&id=3522.

OIM (2018b). DTM Brasil N°2: Monitoramento do Fluxo Migratório Venezuelano com ênfase em crianças e adolescentes. Disponível em: https://displacement.iom.int/system/tdf/reports/OIM_Brasil_DTM_N2-PT_VF.pdf?file=1&type=node&id=4314.

OIM (2018c). DTM Brasil N°3: Monitoramento do Fluxo da População Venezuelana. Disponível em: https://displacement.iom.int/system/tdf/reports/2018_02_18%20-%20OIM_Brasil_DTM_N3-PT%20%28sem%20verso%29.pdf?file=1&-type=node&id=5501.

OIM (2016). Migration Governance Framework. Disponível em: https://publications.iom.int/system/files/migof_brochure_en.pdf.

Operação Acolhida (2020). Disponível em: https://www.gov.br/acolhida/.

OXFAM (21 outubro 2020). A pandemia de coronavírus e a invisibilidade de migrantes e refugiados. Disponível em: https://www.oxfam.org.br/blog/migrantes-e-refugiados/.

Patarra, N. 1996. Emigração e imigração internacionais no Brasil contemporâneo: Programa interinstitucional de avaliação e acompanhamento das migrações internacionais no Brasil. São Paulo, SP: FNUAP.

Pecequilo, C. (2008). A política externa do Brasil no século XXI: os eixos combinados de cooperação horizontal e vertical. Rev. bras. polít. int., v. 51, n. 2, p.136-156. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0034-73292008000200009&script=sci_abstract&tlng=pt.

Polícia Federal (2020). Imigração Venezuelana. Disponível em: https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/imigracao/apresentacao-atualizado-ate-agosto-2020.pdf.

Portaria (25 Julho 2019). Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-666-de-25-de-julhode-2019-207244569. Nº 666.

Portella Filho, P. (1994). O ajustamento na América Latina: crítica ao modelo de Washington. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, n. 32, p. 101-132. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-64451994000100007.

Refugiados e Bolsonaro: a verdade (2015). 1 vídeo (3 min e 12 seg.). Publicado pelo canal Carlos Bolsonaro. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=t9AIyunctsU&feature=emb_logo.

Regional Inter-Agency Coordination Platform (R4V) (2020). Response for Venezuelans. Disponível em: https://r4v.info/en/situations/platform.

Reis, R. (2011). A política do Brasil para as migrações internacionais. Contexto int., v. 33, n. 1, p. 47-69. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-85292011000100003&lng=en&nrm=iso.

Reis, R. (2004). Soberania, direitos humanos e migrações internacionais. Rev. bras. Ci. Soc., v. 19, n. 55, p. 149-163. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pi-d=S0102-69092004000200009&lng=en&nrm=iso.

Sassine, V. (30 out. 2020) Itamaraty torna secretas informações sobre visita de Pompeo à fronteira com Venezuela. Folha de São Paulo. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/mundo/20 20/10/itamaraty-torna-secretas-informacoes-sobre-visita-de-pompeo-a-fronteira-com-venezuela.shtml.

Subsecretaria-Geral das Comunidades Brasileiras no Exterior (SGEB) (2009). I Conferência sobre as comunidades Brasileiras no Exterior – Brasileiros no Mundo. Brasília: FUNAG. Disponível em: http://funag.gov.br/biblioteca/index.php?route=product/product&product_id=549.

Uebel, R. (2019). Migração Venezuelana Para O Brasil: Considerações Geopolíticas E Fronteiriças Sobre A Atuação Governamental Brasileira. Aldea Mundo, v. 24, n. 48, p. 69-80. Disponível em: https://www.redalyc.org/jatsRepo/543/54364091007/html/index.html.

Uebel, R. & Ranincheski, S. (2017). Pontes ou muros? As diferentes ações dos governos de Lula da Silva, Dilma Rousseff e Michel Temer em relação às migrações internacionais para o território brasileiro. OIKOS, v. 16, n. 2. Disponível em: http://www.revistaoikos.org/seer/index.php/oikos/article/viewArticle/455.

United Nations High Commissioner for Refugees (UNHCR) (2021). Global Trends: Forced Displacement in 2020. Disponível em: https://www.unhcr.org/60b638e37/unhcr-global-trends-2020.

United States Embassy (18 setembro 2020). Secretary Michael R. Pompeo and Brazilian Foreign Minister Ernesto Araujo at a Press Availability. Disponível em: https://br.usembassy.gov/secretary-michael-r-pompeo-and-brazilian-foreign-minister-ernesto-araujo-at-a-press-availability/.

Vidigal, C.E. & Bernal-Meza, R. (2020.) Bolsonaro versus Rio Branco: transição hegemônica, América do Sul e política externa. Revista de Relaciones Internacionales, Estrategia y Seguridad, n. 15, v. 2, p. 11-26. Disponível em: https://revistas.unimilitar.edu.co/index.php/ries/article/view/4673.

Vigevani, T. & Cepaluni, G. (2007). A Política Externa de Lula da Silva: Estratégia da Autonomia pela Diversificação. Contexto Internacional, v. 29, n. 2, p. 273-335. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-85292007000200002